GT do Controle Interno se reúne para avaliar e planejar ações

Os integrantes do grupo de trabalho do “Controle Interno” se reuniram, na manhã da última terça-feira (09/04), para planejar as próximas ações do GT, criado no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção. O “Pacto para Aperfeiçoamento do Controle Interno com o Focco foi um dos assuntos tratados. Os municípios de Sousa e Cajazeiras devem assinar o compromisso nos próximos dias.

A reunião aconteceu na sala de reuniões dos centros de apoio operacional (CAO), no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Participaram das discussões Sérgio Rodrigo Castro Pinto (MPF), Flávio Gondim (TCE-PB), Letácio Guedes (CGE-PB), Leonardo Quintans (coordenação do Focco/MPPB), Regina Souza (CGM-JP) e Jocelino Júnior (TCU).

Em Sousa, a assinatura do pacto pelo está agendada para o próximo dia 23 e, no dia seguinte, será a vez de Cajazeiras. O GT deve realizar reuniões por videoconferência com representantes dos dois municípios nos dias 16 e 17 para afinar os detalhes do evento e as implicações do compromisso, que prevê, entre outras ações, que os gestores municipais estruturem órgãos internos de controladoria, com edição de lei própria, criação de cargos específicos e realização de concurso público.

O primeiro município a aderir ao 'Pacto do Controle Interno” foi Sapé, que assinou o compromisso em 13 de fevereiro deste ano. O Focco está acompanhando as ações em desenvolvimento no município, que, segundo informações do GT, já fez a remessa da lei criando a controladoria municipal, uma das obrigações do pacto. O Focco continuará mantendo contato com o gestor municipal para que cumpra as demais obrigações dentro dos prazos acordados.

Os membros do GT também conversaram sobre o evento de controle interno que será realizado em agosto no Tribunal de Contas do Estado – TCE; sobre a análise da evolução do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2019) e o agendamento de uma reunião com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para tratar de assuntos relacionados ao avanço e fortalecimento do controle interno nas prefeituras paraibanas.

O Focco

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