O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção foi oficialmente criado em 20 de maio de 2005, em reunião realizada no auditório do Ministério Público Federal da Paraíba. A iniciativa decorreu da necessidade de engajar órgãos públicos e da sociedade civil no combate à corrupção e conscientizar a população da importância de denunciar supostas irregularidades em relação à malversação de recursos públicos no âmbito do Estado da Paraíba.

A atuação do Fórum conta com a força conjunta de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia da Receita Federal na Paraíba, Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A. Para compartilhar informações entre os envolvidos, recentemente foi assinado o Termo de Compromisso de Cooperação.

Primeiros meses

Logo nos primeiros dias de implantação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção o Ministério Público Federal da Paraíba recebeu 50 denúncias de irregularidades no Estado em 10 dias de funcionamento. E em apenas um mês de atuação do disque-denúncia, 82 denúncias foram acolhidas pelo MPF, através de meios como e-mail, telefone e correspondência.

Conforme levantamento dos integrantes do Fórum, a economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, algo em torno de 3 a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).Isso eqüivale anualmente a cerca de R$ 72 bilhões, verba 60 vezes maior do que todo investimento do Governo Federal no setor de transporte para 2004.

Esse dinheiro seria suficiente para aumentar, em pelo menos 10 vezes, todos os recursos destinados ao Programa Bolsa Família, no ano passado. Esse dinheiro daria para aumentar em até três vezes todo o orçamento da União na área de saúde. A redução de apenas 10% no nível de corrupção no país aumentaria em 50% a renda per capita dos brasileiros, dentro de 25 anos.

• Confira a Ata de Constituição do Focco