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Pela primeira vez na história da Paraíba os órgãos públicos que têm como função o controle das ações públicas se juntam visando a realização de diversos eventos de capacitação e de prevenção à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. Trata-se de uma semana onde diversos encontros ocorrerão de forma simultânea na capital paraibana. A articulação das atividades vem sendo conduzida pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO. Serão realizados eventos como o “Olho Vivo no Dinheiro Público”, criado pela Controladoria-Geral da União, envolvendo a participação de servidores e conselheiros da capital e mais 15 municípios do entorno, mais especificamente: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espirito Santo, Itabaiana, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão, Pilar e São José dos Ramos. A Receita Federal do Brasil, em parceria com a CGU-Regional/PB, realizará um encontro com todos os 223 gestores municipais do estado. O Tribunal de Contas da União -TCU realizará o “Diálogo Público”, aberto à sociedade e visando fomentar a participação cidadã. Estão previstos, ainda, encontros do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, com temas específicos, bem como do Programa Nacional de Educação Fiscal, destinado a professores do ensino fundamental e médio, uma jornada universitária e outras ações direcionadas diretamente ao público em geral. Veja a Programação:

A abertura da Semana da Cidadania ocorrerá no dia 12/05/2009, às 8h30, na Estação Ciência Cabo Branco e contará com a participação do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar e do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro de Brito Filho. Estima-se a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre dirigentes de órgãos públicos e associações de classe, conselheiros, servidores, estudantes, operadores do direito e pessoas interessadas em colaborar com o controle social da gestão pública. Na oportunidade, será realizado o Diálogo Público, com um ciclo de palestras voltadas ao público em geral. A participação está franqueada a toda a sociedade. As inscrições são gratuitas e será fornecido certificado de participação pelo TCU. As inscrições poderão ser feitas pelo sítio www.tcu.gov.br ou no próprio local do evento. O objetivo da I Semana da Cidadania na Paraíba é o de fomentar a cidadania e a participação popular nas questões que envolvem a boa gestão dos recursos públicos, bem como capacitar conselheiros e servidores, como forma de aprimoramento da Administração Pública. Pretende ainda estimular o controle democrático da gestão pública por intermédio da consciência social voltada para os graves problemas nacionais. Trata-se de incentivar o exercício consciente da cidadania com a harmonização das relações entre Governo, Estado e Cidadãos. |